IBGE e Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba discutem o Censo e a influência de registros de imóveis

Editoria: Censo 2020 | Da redação

11/02/2020 18h04 | Atualizado em 12/02/2020 14h10

A menos de 180 dias para o início da fase de coleta, o Censo Demográfico 2020 foi tema de reunião realizada entre representantes da Unidade Estadual do IBGE na Paraíba (UE/PB) e da Corregedoria Geral de Justiça do estado, no dia 6 de fevereiro, na sede do órgão, em João Pessoa. No encontro, foram discutidas a consolidação dos limites municipais paraibanos e a influência dos registros de imóveis no levantamento das informações.

O coordenador de Base Territorial do Censo 2020 no estado, Fernando Lins, explicou que é necessário que os cartórios e juízes conheçam a lei estadual 11.259, que consolidou e deu maior precisão aos limites municipais. De acordo com ele, o registro equivocado de um imóvel pode causar problemas e prejudicar o andamento da operação censitária.

“Em geral, o entrevistado tem as relações de pertencimento baseadas no que ele tem documentado, uma conta de energia ou uma conta de água, por exemplo. Como, às vezes, o imóvel está registrado no cartório incorreto, dá a impressão ao cidadão de que ele pertence àquele município, quando de fato a lei diz que ele pertence a outro. A consequência para a coleta do Censo é que a pessoa pode se negar a dar entrevista ao recenseador que cobre o município ‘A’ por acreditar que mora no município ‘B’. Isso é comum e dificulta o trabalho o recenseador, que precisa convencer o entrevistado a fornecer a informação”, disse.

Um treinamento, ministrado por servidores do IBGE com o objetivo de instruir os funcionários de cartórios a identificar esses limites territoriais conforme a legislação, foi proposto pelo chefe da UE/PB, Roberto Salgado. Ele ressaltou que essa atividade deve contribuir para melhorar a precisão dos dados.

O corregedor-geral de Justiça do estado, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, garantiu o apoio do órgão ao Censo, além disso, pontuou que o trabalho de consolidação dos limites realizado pelo IBGE, em parceria com a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária e a Assembleia Legislativa, oferece uma segurança maior para que os juízes possam determinar o que é competência de cada comarca. Dalmo Loudal, diretor da Corregedoria, também participou da reunião.

Lamartine Candeia, que é coordenador das Reuniões de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020 (Repacs) e faz parte da Supervisão de Pesquisas Sociais do IBGE no estado, aproveitou a oportunidade para chamar atenção para as Estatísticas do Registro Civil, que resultam da coleta de registros administrativos de cartórios e varas judiciais. Ele também destacou o papel fiscalizador da Corregedoria nesse processo.

Lamartine Candeia, que é coordenador das Reuniões de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2020 (Repacs) e faz parte da Supervisão de Pesquisas Sociais do IBGE no estado, aproveitou a oportunidade para chamar atenção para as Estatísticas do Registro Civil, que resultam da coleta de registros administrativos de cartórios e varas judiciais. Ele também destacou o papel fiscalizador da Corregedoria nesse processo.

Atualmente, o estado conta com mais de 430 cartórios em atividade, segundo a juíza corregedora Silmary Alves de Queiroga Vita. “Para nós, enquanto Corregedoria, é importante termos consciência de orientarmos e fiscalizarmos, cada vez mais, uma informação correta a ser prestada pelos cartórios, extrajudiciais e judiciais, diante da relevância e da repercussão que esses dados terão, para tudo que será colhido e para as estatísticas do nosso país”, afirmou a juíza.

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